Termos de Serviço
Última atualização: março de 2026.
Ao utilizar o cataloGGames, você concorda com estes termos.
1. Natureza do serviço
O cataloGGames é um serviço digital de organização de jogos.
O serviço é fornecido “como está”, sem garantia de:
- disponibilidade contínua
- ausência de falhas
- funcionamento permanente de integrações externas
2. Conta e responsabilidade
Você é responsável por:
- manter suas credenciais seguras
- fornecer informações corretas
3. Idade mínima
O uso por menores pode exigir consentimento dos responsáveis, conforme a legislação aplicável.
4. Uso aceitável
Você concorda em não:
- violar leis ou direitos de terceiros
- acessar sistemas de forma não autorizada
- interferir no funcionamento do serviço
- explorar o serviço comercialmente sem autorização
5. Integrações e terceiros
Conteúdos exibidos (jogos, marcas, capas) pertencem aos seus respectivos proprietários.
O cataloGGames apenas organiza e apresenta essas informações.
6. Propriedade intelectual
O aplicativo, sua estrutura, interface e funcionalidades são de propriedade do cataloGGames e protegidos por lei.
7. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por:
- danos indiretos
- perda de dados
- indisponibilidade do serviço
Exceto em casos de dolo ou culpa grave.
8. Alterações e encerramento
Podemos:
- modificar funcionalidades
- atualizar os termos
- suspender contas em caso de violação
9. Lei aplicável
Aplicam-se as leis da jurisdição do operador do serviço, respeitando direitos do consumidor.